EMC 1 CDEICS => PL 380/2021 |
Emenda na Comissão |
28/04/2021 |
Hugo Leal |
Altera as Leis nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas
Inteiro teor
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EMC 2 CDE => PL 380/2021 |
Emenda na Comissão |
26/04/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Altera as Leis nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Inteiro teor
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EMC 3 CDE => PL 380/2021 |
Emenda na Comissão |
26/04/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Altera as Leis nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Inteiro teor
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EMC 4 CDE => PL 380/2021 |
Emenda na Comissão |
26/04/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Altera as Leis nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Inteiro teor
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EMR 1 CDEICS => PL 380/2021 |
Emenda de Relator |
21/11/2022 |
Sidney Leite |
Altera as Lei nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Inteiro teor
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EMR 2 CDEICS => PL 380/2021 |
Emenda de Relator |
21/11/2022 |
Sidney Leite |
Altera as Lei nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.
Inteiro teor
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