PL 143/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação:
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Costa - PTB/PA
Apresentação
03/02/2021
Ementa
Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/04/2021 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/06/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS
)
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) | 20/06/2022
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.
Inteiro
teor 29/06/2022 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/04/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/05/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
05/05/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
18/05/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
20/06/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
29/06/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|