PL 143/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 143/2021 | Parecer do Relator | 15/04/2024 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 143/2021 | Parecer do Relator | 20/06/2022 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 143/2021 | Parecer de Comissão | 01/07/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 143/2021 - Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica. Inteiro teor |