PL 4581/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Tadeu - PSL/SP
Apresentação
15/09/2020
Ementa
“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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07/12/2023 | Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Revejo o despacho aposto ao PL n.º 4.581/2020, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021) | 15/04/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo. |
13/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 298/2023/SGM-P. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 2 )
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 07/12/2023 - Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE) | 09/06/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/09/2020 |
Plenário ( PLEN )
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21/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/02/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
13/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
14/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
28/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
25/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
09/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/06/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/12/2023 |
Plenário ( PLEN )
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06/12/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
07/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/12/2023 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
07/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 07/12/2023 - 09h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 09/06/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 01/06/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)