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PL 4581/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Tadeu - PSL/SP

Apresentação
15/09/2020

Ementa
“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/12/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Revejo o despacho aposto ao PL n.º 4.581/2020, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito da proposição.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021) 15/04/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 298/2023/SGM-P.
13/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 07/12/2023 - Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 09/06/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4581/2020 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”

    NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica". Inteiro teor
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/02/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 342. Inteiro teor
11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
13/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
14/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)
28/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.
25/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor
09/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato
  • Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
  • Aprovado o Parecer.
14/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
14/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/06/21 PÁG 377, Letra A. Inteiro teor
04/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4169/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Altineu Côrtes (PL/RJ) e Doutor Luizinho PP, que "requerimento de urgência - pl 4581 de 2020". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 4170/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências'
    ". Inteiro teor
05/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 4170/2023 do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências".
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4170/2023.
06/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)
07/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Revejo o despacho aposto ao PL n.º 4.581/2020, para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito da proposição.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS). Inteiro teor
07/12/2023

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Antonio (PL-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.581-B/2020).
07/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS). Inteiro teor
13/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 07/12/2023 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 09/06/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/06/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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