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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Pedro Westphalen

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Detalhes

Tema:
Discussão e Deliberação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
09/06/2021 às 09h59
Término:
09/06/2021 às 12h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 185/2021 - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 186/2021 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 187/2021 - Requer a realização de audiências públicas no âmbito do Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, criado nessa comissão por meio do Requerimento nº 3/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 188/2021 - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para debater o PL 1998/2020, que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, constante no Requerimento nº 175/2021.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, em razão da aprovação, na reunião do dia 01/06/2021, de requerimento verbal, de autoria da Dep. Adriana Ventura, com o mesmo objeto
  • REQ 189/2021 - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência do evento Copa América de futebol no Brasil durante a pandemia do Sars-Cov-2.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 190/2021 - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema do Índice Nacional de Inclusão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 191/2021 - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, sugerindo a realização de ações de apoio às louceiras do Maruanum, no Estado do Amapá.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 192/2021 - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que adote providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 193/2021 - Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Henrique Fontana (PT-RS) , Padre João (PT-MG) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Rejane Dias (PT-PI) , Valmir Assunção (PT-BA) , Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite
  • REQ 194/2021 - Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Henrique Fontana (PT-RS) , Padre João (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Valmir Assunção (PT-BA) , Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite
  • REQ 195/2021 - Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Henrique Fontana (PT-RS) , Padre João (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Valmir Assunção (PT-BA) , Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite
  • REQ 196/2021 - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 152/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 197/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1655/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o dever de o agressor indenizar a Previdência Social pelos valores pagos a título de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar.

    • Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy(MDB-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 1
      Continuação da Discussão. Discutiram a matéria as Dep. Carmen Zanotto e Benedita da Silva
  • PL 893/2020 - Altera a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento, pelos operadores aeroportuários, de recomendações técnicas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei Coronavírus 2019), para dispor sobre a instalação de dispositivos para medição de temperatura depassageiros emaeroportosdomésticos e internacionais.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva
  • PL 9657/2018 - Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima
  • PL 2737/2019 - Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima
  • PL 1211/2020 - Institui o Dia Nacional da Diálise.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Soraya Manato, pela Deputada Adriana Ventura.
  • PL 4581/2020 - “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato
  • PL 5469/2020 - Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Silva (PSB-SP)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Danilo Cabral

Propostas não analisadas 50

  • PL 6330/2019 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

    • Autor: do Senado Federal - Reguffe(PODEMOS-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PLP 259/2020 - Revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
  • PDC 912/2018 - Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Angelim (PT-AC) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
  • PDL 548/2020 - Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • PL 10895/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.

    • Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues(REDE-AP)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
  • PL 760/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a fim de proteger populações especialmente vulneráveis.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
  • PFC 10/2021 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
  • PL 4347/1998 - Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
  • PL 64/2007 - Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 4910/2012 - Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 4817/2016 - Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • PL 4865/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a possibilidade do menor trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Marx Beltrão (PSD-AL)
  • PL 5316/2016 - Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975.

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
  • PL 5889/2016 - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 7004/2017 - Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.

    • Autores: Weliton Prado (PMB-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 9418/2017 - Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
  • PL 10043/2018 - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
  • PL 10739/2018 - Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Dr. Jorge Silva (SD-ES) , Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)
  • PL 1079/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)
  • PL 1429/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)
  • PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
  • PL 2336/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
  • PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 2803/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 3329/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
  • PL 4045/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
  • PL 4091/2019 - Institui diretrizes para distribuição à população de medicamentos oriundos de doações, no âmbito federal, estadual e municipal.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
  • PL 5152/2019 - Altera a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente.

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 5618/2019 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA proceda a regulamentação, controle e fiscalização das embalagens e rótulos dos produtos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5804/2019 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para tornar obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica periódicas de todos os veículos de transporte de pacientes ou de transporte de órgãos para transplante.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
  • PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
  • PL 278/2020 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 710/2020 - Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
  • PL 1004/2020 - Isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 1320/2020 - Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Jorge Solla (PT-BA) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) , Patricia Ferraz (PODE-AP)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
  • PL 1838/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relatora: Carla Dickson (PROS-RN)
  • PL 2061/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
  • PL 4030/2020 - Institui o Dia Nacional do Brincar.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
  • PL 4200/2020 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, no caso de alteração da autorização de funcionamento, de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas.

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)
  • PL 4708/2020 - Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 5090/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Marcelo Aro (PP-MG)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
  • PL 5253/2020 - Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)