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COMISSÃO DE SAÚDE 09/06/2021 - Discussão e Deliberação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Westphalen por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Pedro Westphalen

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/06/2021 às 09:59
Término
09/06/2021 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 185/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 186/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 187/2021 CSSF - Requer a realização de audiências públicas no âmbito do Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, criado nessa comissão por meio do Requerimento nº 3/2021.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 188/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para debater o PL 1998/2020, que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, constante no Requerimento nº 175/2021.

    Rejeitada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação, na reunião do dia 01/06/2021, de requerimento verbal, de autoria da Dep. Adriana Ventura, com o mesmo objeto.

  • REQ 189/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência do evento Copa América de futebol no Brasil durante a pandemia do Sars-Cov-2.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 190/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema do Índice Nacional de Inclusão.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 191/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, sugerindo a realização de ações de apoio às louceiras do Maruanum, no Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 192/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que adote providências para garantir que os professores do magistério público e de escolas particulares sejam beneficiados com a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), quando do retorno das aulas presenciais

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 193/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite

  • REQ 194/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite

  • REQ 195/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite

  • REQ 196/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 152/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 197/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9657/2018 - Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 2737/2019 - Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência

    Aprovada com alterações

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima

  • PL 1211/2020 - Institui o Dia Nacional da Diálise.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Soraya Manato, pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 4581/2020 - “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.” NOVA EMENTA: Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato

  • PL 5469/2020 - Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Danilo Cabral

Propostas não analisadas 52