PL 4581/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4169/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/12/2023 Altineu Côrtes REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 4581 DE 2020. Inteiro teor
REQ 4170/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/12/2023 Sóstenes Cavalcante Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.581, de 2020, que “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências". Inteiro teor