PL 4581/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4581/2020 | Substitutivo | 07/12/2023 | Osmar Terra | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4581/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2021 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4581/2020 | Parecer de Comissão | 14/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 4581/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 07/12/2023 | Osmar Terra | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4581/2020 | Redação Final | 07/12/2023 | Osmar Terra | Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4581/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/12/2023 | Osmar Terra | Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências Inteiro teor |