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COMISSÃO DE SAÚDE 01/06/2021 - Discussão e Deliberação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dra. Soraya Manato

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/06/2021 às 09:39
Término
01/06/2021 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 175/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representantes da Saúde Digital Brasil, do Ministério da Saúde, da Associação Paulista de Medicina, da Academia Nacional de Medicina, do Conass, do Conasems e da Associação Brasileira de Telemdicina e Telessaúde, a requerimento da Dep. Adriana Ventura. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, Francisco Jr, David Soares, Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Odorico Monteiro e Flávia Morais.

  • REQ 176/2021 CSSF - Requer o aditamento do requerimento 154/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de Representante da Brasscom, por solicitação do Dep. Alexandre Padilha. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, David Soares e Flávia Morais.

  • REQ 177/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, Francisco Jr., David Soares, Liziane Bayer, Pr. Marco Feliciano, Tereza Nelma, João Campos, Aline Gurgel, Alan Rick, Odorico Monteiro e Flávia Morais.

  • REQ 178/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, David Soares, Carmen Zanotto, Alexandre Padilha, Tereza Nelma e Odorico Monteiro.

  • REQ 179/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 180/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, Carmen Zanotto e Alexandre Padilha.

  • REQ 181/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 175/2021 de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, em apreciação nessa Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Alexandre Padilha e Flávia Morais.

  • REQ 182/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep.Rejane Dias, Flávio Nogueira, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Liziane Bayer, Pr. Marco Feliciano, Tereza Nelma, João Campos, Aline Gurgel, Alan Rick, Odorico Monteiro e Flávia Morais.

  • REQ 183/2021 CSSF - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Especial para Tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal (SUBNEO) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Anápolis – Goiás.

    Aprovada

    • Autores: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), David Soares (DEM-SP), Diego Garcia (PODE-PR), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE), Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep.Carmen Zanotto, Alexandre Padilha, Chris Tonietto, Jandira Feghali, Benedita da Silva e Tereza Nelma

  • REQ 184/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência de Indícios de violação de dados pessoais cadastrados no Sistema “Meu INSS” e irregularidades praticadas por instituições financeiras na oferta de crédito para aposentados e pensionistas rurais.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Alan Rick e Odorico Monteiro.

Propostas não analisadas 52