Acompanhe

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Dra. Soraya Manato

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Detalhes

Tema:
Discussão e Deliberação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
01/06/2021 às 09:39
Término:
01/06/2021 às 11:55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • REQ 175/2021 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representantes da Saúde Digital Brasil, do Ministério da Saúde, da Associação Paulista de Medicina, da Academia Nacional de Medicina, do Conass, do Conasems e da Associação Brasileira de Telemdicina e Telessaúde, a requerimento da Dep. Adriana Ventura. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, Francisco Jr, David Soares, Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Odorico Monteiro e Flávia Morais.
  • REQ 176/2021 - Requer o aditamento do requerimento 154/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de Representante da Brasscom, por solicitação do Dep. Alexandre Padilha. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, David Soares e Flávia Morais.
  • REQ 177/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, Francisco Jr., David Soares, Liziane Bayer, Pr. Marco Feliciano, Tereza Nelma, João Campos, Aline Gurgel, Alan Rick, Odorico Monteiro e Flávia Morais.
  • REQ 178/2021 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, David Soares, Carmen Zanotto, Alexandre Padilha, Tereza Nelma e Odorico Monteiro.
  • REQ 179/2021 - Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 180/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, Carmen Zanotto e Alexandre Padilha.
  • REQ 181/2021 - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 175/2021 de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, em apreciação nessa Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Alexandre Padilha e Flávia Morais.
  • REQ 182/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep.Rejane Dias, Flávio Nogueira, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Liziane Bayer, Pr. Marco Feliciano, Tereza Nelma, João Campos, Aline Gurgel, Alan Rick, Odorico Monteiro e Flávia Morais.
  • REQ 183/2021 - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Especial para Tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal (SUBNEO) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Anápolis – Goiás.

    Aprovada

    • Autores: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), David Soares (DEM-SP), Diego Garcia (PODE-PR), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE), Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep.Carmen Zanotto, Alexandre Padilha, Chris Tonietto, Jandira Feghali, Benedita da Silva e Tereza Nelma
  • REQ 184/2021 - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência de Indícios de violação de dados pessoais cadastrados no Sistema “Meu INSS” e irregularidades praticadas por instituições financeiras na oferta de crédito para aposentados e pensionistas rurais.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Alan Rick e Odorico Monteiro.

Propostas não analisadas 52

  • PLP 259/2020 - Revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PDC 912/2018 - Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

    • Autores: Angelim (PT-AC), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PDL 548/2020 - Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 10895/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.

    • Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura
  • PL 893/2020 - Altera a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento, pelos operadores aeroportuários, de recomendações técnicas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei Coronavírus 2019), para dispor sobre a instalação de dispositivos para medição de temperatura depassageiros emaeroportosdomésticos e internacionais.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Lido o Parecer Vencedor pela Relatora, Dep. Chris Tonietto
  • PFC 10/2021 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 64/2007 - Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Eduardo Barbosa
  • PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato
  • PL 4910/2012 - Isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores.

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 4817/2016 - Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 4865/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a possibilidade do menor trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
  • PL 5316/2016 - Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975.

    • Autor: Delegado Waldir (PR-GO)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
  • PL 5889/2016 - Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 7004/2017 - Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.

    • Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 9418/2017 - Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 9657/2018 - Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 10043/2018 - Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 10739/2018 - Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Dr. Jorge Silva (SD-ES), Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 11222/2018 - Dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 218/2019 - Acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza.

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 1079/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 1429/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha
  • PL 2323/2019 - Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 2336/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 2684/2019 - Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 2737/2019 - Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 2803/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura
  • PL 3024/2019 - Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 3329/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 4045/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 4091/2019 - Institui diretrizes para distribuição à população de medicamentos oriundos de doações, no âmbito federal, estadual e municipal.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 5152/2019 - Altera a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente.

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 5618/2019 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA proceda a regulamentação, controle e fiscalização das embalagens e rótulos dos produtos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 5804/2019 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para tornar obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica periódicas de todos os veículos de transporte de pacientes ou de transporte de órgãos para transplante.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 5810/2019 - Altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 6231/2019 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 278/2020 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.

    • Autores: Carla Dickson (PROS-RN), Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 666/2020 - Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato
  • PL 710/2020 - Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 854/2020 - Institui a isenção tributária para aplicativos de transporte e entrega em casos de pandemia.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Alexandre Padilha.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil
  • PL 1004/2020 - Isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato
  • PL 1211/2020 - Institui o Dia Nacional da Diálise.

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 1838/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 3235/2020 - Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público.

    • Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Adriana Ventura.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil
  • PL 4030/2020 - Institui o Dia Nacional do Brincar.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 4200/2020 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, no caso de alteração da autorização de funcionamento, de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas.

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 4581/2020 - “Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 4708/2020 - Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura
  • PL 5090/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Marcelo Aro (PP-MG)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário
  • PL 5253/2020 - Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 5469/2020 - Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.

    • Autor: Ricardo Silva (PSB-SP)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário