PL 4395/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Turismo (CTUR)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2020 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/06/2022 Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o Parecer.
15/06/2022 Turismo ( CTUR )
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC)

Apensados

Apensados ao PL 4395/2020 ( 2 )

  • PL 4879/2020 (1)
  • ,  PL 902/2021

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural   ( CAPADR ) 02/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

08/06/2022   10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Turismo   ( CTUR ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4395/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências". Inteiro teor
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
29/12/2020

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-4879/2020 apensada.
25/03/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
26/03/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
13/04/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
09/08/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
12/08/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2021)
25/08/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/09/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta por solicitação do Relator.
08/09/2021

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
18/05/2022

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
01/06/2022

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
02/06/2022

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
08/06/2022

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Carlos Veras (PT-PE).
  • Encerrada Discussão
  • Aprovado o Parecer.
13/06/2022

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL. Inteiro teor
13/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/06/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1035/2022, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Evair Vieira de Melo PP, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 4395/2020". Inteiro teor
14/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-4879/2020, PL-902/2021 apensadas.
14/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022, Letra A.
15/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC)
21/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n° 1035/2022.
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2022 - 07h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/06/2022 - 07h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/09/2021 - 06h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)