PL 4395/2020
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 5 de 5 encontradas
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03/09/2025 - 13:11Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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04/07/2024 - 11:57A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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08/06/2022 - 12:58Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor
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05/07/2021 - 19:10Uma das propostas cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural; a outra permite o acesso desses empreendimentos ao auxílio emergencial
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25/01/2021 - 19:35A intenção é desenvolver e fortalecer o setor no País
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