PL 4395/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CAPADR => PL 4395/2020 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Aroldo Martins | Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CAPADR => PL 4395/2020 | Substitutivo | 02/06/2022 | Aroldo Martins | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4395/2020 | Parecer de Comissão | 13/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4395/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4395/2020 | Parecer do Relator | 12/12/2024 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.879/2020 e 902/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4395/2020 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4395/2020 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4395/2020 | Redação Final | 01/10/2025 | Fernanda Pessoa | Redação Final ao PL 4395/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4395/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 4395/2020 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4395/2020 | Parecer do Relator | 22/05/2024 | Ana Paula Leão | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, e com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4395/2020 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Turismo | Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências. Inteiro teor |