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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
08/06/2022 às 10:27
Término:
08/06/2022 às 12:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • REQ 19/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações: foi apensado o Req. 27/2022 e subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo.
  • REQ 27/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos e impactos da decisão de revogar direito antidumping do EBMEG (éter monobutílico do etilenoglicol), ocorrido por meio da Circular SECEX nº 18/2022.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Airton Faleiro.
  • REQ 28/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: apensado ao Req 19/2022.
  • REQ 31/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas para mitigar os prejuízos financeiros enfrentados neste momento na maior crise da suinocultura nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alterações: inclusão do Presidente da Associação de Criadores de Suínos do RS, Valdecir Luis Folador e de representante da CONTAG.
    • 1
      Subscrito pelos Deputados Marcon e Vilson da FETAEMG.
  • REQ 32/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1093/2020 que Institui o Selo Biocombustível Social e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: inclusão de representante da CONTAG.
  • REQ 34/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de licenciamento ambiental rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Emidinho Madeira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração: inclusão de representante da CONTAG.
    • 1
      Subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo, Gleyce Elias e Aroldo Martins.
  • REQ 38/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Alfandegamento de Ponto de Fronteira e operação de balsa no Rio Guaporé no Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 39/2022 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A rotulagem de produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração: inclusão de convidados.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo.
  • MSC 632/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 2° do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Oasis", localizado no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 323,3278 hectares, por Rafael Arnez Tamez, de nacionalidade norte-americana, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro - RNE na classificação Permanente nº W017542-0, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Pedro Lupion.
  • PDL 68/2022 - Susta os efeitos da Portaria nº 634, de 21 de março de 2022 publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) que autoriza a pesca de arrasto motorizado de camarão na faixa marítima da zona costeira adjacente ao estado do Rio Grande do Sul, das 3 às 12 milhas náuticas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Airton Faleiro.
  • PL 5226/2019 - Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Valmir Assunção (PT-BA) e Dep. Celso Maldaner (MDB-SC).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Carlos Veras.
  • PL 4395/2020 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Carlos Veras (PT-PE).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 2963/2021 - Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Evair Vieira de Melo.
  • PL 4074/2021 - Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Domingos Sávio.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 26/2022 - Requer inclusão de participante na reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira ( REQUERIMENTO Nº 14/2022).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • MSC 631/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 2° do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Santa Genoveva", localizado no Município de Rio das Flores, Estado do Rio de Janeiro, com área de 2.204,9347 hectares, pela Santa Tereza Agropecuária Ltda., empresa brasileira tendo como sócia quotista majoritária a Brasilian Brahman Cattle Corp, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PDL 65/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 43, de 21 de fevereiro de 2020, do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agroquímica, que "estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019" para facilitar a aprovação e liberação de registros de agrotóxicos.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PDL 332/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, que “Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais”.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), João Daniel (PT-SE), Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1425/2019 - Estabelece isenção dos impostos sobre produtos industrializados e importação de produtos estrangeiros aos produtos agropecuários destinados aos pequenos produtores rurais.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2196/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 280/2020 - Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 1943/2021 - Institui programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 268/2022 - Altera regras do segurado especial no Regime Geral de Previdência Solcial.

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.