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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 01/06/2022 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
01/06/2022 às 10:20
Término
01/06/2022 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 12

  • REQ 19/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 26/2022 CAPADR - Requer inclusão de participante na reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira ( REQUERIMENTO Nº 14/2022).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 27/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos e impactos da decisão de revogar direito antidumping do EBMEG (éter monobutílico do etilenoglicol), ocorrido por meio da Circular SECEX nº 18/2022.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 28/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 31/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas para mitigar os prejuízos financeiros enfrentados neste momento na maior crise da suinocultura nacional.

    • Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • REQ 32/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1093/2020 que Institui o Selo Biocombustível Social e dá outras providências.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 3266/2021 (Nº Anterior: PLS 384/2016) - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal", para permitir ao assentado, mediante autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, o aproveitamento do potencial de energia renovável - eólica, solar, hídrica e bioenergia -, de forma complementar às atividades agrossilvipastoris ou extrativistas desenvolvidas no imóvel rural.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5465/2019 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 6146/2019 - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2265/2020 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel localizado em municípios que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública e homologados pelas autoridades competentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 4395/2020 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
    • 1
      Não deliberado.

  • PL 4074/2021 - Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.