PL 4219/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2021 Às Comissões de Turismo; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2021 TURISMO ( CTUR )
Aprovado o Parecer.
03/08/2021 CULTURA ( CCULT )
Aprovado requerimento n. 62/2021 do Sr. Túlio Gadêlha que requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
TURISMO   ( CTUR ) 08/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela aprovação. Inteiro teor

17/06/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer.
CULTURA   ( CCULT ) -

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4219/2020, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus". Inteiro teor
19/10/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2587/2020, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4219/2020". Inteiro teor
04/11/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2669/2020, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Bacelar PODE, que "Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 4219/2020. ". Inteiro teor
04/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.587/2020, conforme despacho do seguinte teor; "Defiro. Publique-se."
18/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferiro o Requerimento n. 2.669/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
05/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 63/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.219 de 2020 ao Projeto de Lei n° 5.638 de 2020". Inteiro teor
09/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 63/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 63/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 375 Inteiro teor
19/04/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
  • Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)
20/04/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021)
04/05/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2021 a 04/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/05/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus". Inteiro teor
08/06/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela aprovação. Inteiro teor
10/06/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Igor Timo que requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
10/06/2021

TURISMO ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus". Inteiro teor
15/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Aprovado requerimento n. 55/2021 da Sra. Alice Portugal que requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
17/06/2021

TURISMO ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Marx Beltrão (PSD-AL).
  • Aprovado o Parecer.
17/06/2021

TURISMO ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela TURISMO. Inteiro teor
17/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 547, Letra A. Inteiro teor
24/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
25/06/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)
07/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
12/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 61/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 62/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus". Inteiro teor
13/07/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Aprovado requerimento n. 61/2021 do Sr. Túlio Gadêlha que requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.
03/08/2021

CULTURA ( CCULT )

  • Aprovado requerimento n. 62/2021 do Sr. Túlio Gadêlha que requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2021 - 06h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 10/06/2021 - 06h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)