PL 4219/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 55/2021 CCULT | Requerimento | 11/06/2021 | Alice Portugal | Requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Inteiro teor |
| REQ 61/2021 CCULT | Requerimento | 12/07/2021 | Túlio Gadêlha | Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus. Inteiro teor |
| REQ 62/2021 CCULT | Requerimento | 12/07/2021 | Túlio Gadêlha | Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 42/2021 CTUR | Requerimento | 27/05/2021 | Igor Timo | Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2587/2020 | Requerimento | 19/10/2020 | Bacelar | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4219/2020. Inteiro teor |
| REQ 2669/2020 | Requerimento | 04/11/2020 | Lídice da Mata | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 4219/2020. Inteiro teor |
| REQ 63/2021 | Requerimento de Apensação | 05/02/2021 | Bacelar | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.219 de 2020 ao Projeto de Lei n° 5.638 de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1601/2022 | Requerimento de Prejudicialidade | 12/12/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor |