PL 3420/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2021 Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2021 ESPORTE ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
25/06/2021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Recebimento pela CFT.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
ESPORTE   ( CESPO ) 13/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

01/06/2021   01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer.
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3420/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa. ". Inteiro teor
29/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1698/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020". Inteiro teor
30/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.698/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
19/04/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
19/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 113 Inteiro teor
20/04/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
22/04/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/04/2021)
05/05/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
13/05/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
14/05/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2021)
26/05/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01/06/2021

ESPORTE ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Lido o parecer pelo relator, Deputado Luiz Lima.
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
  • Aprovado o Parecer.
24/06/2021

ESPORTE ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE. Inteiro teor
25/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
25/06/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
25/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/06/21 PAG 206, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2021 - 10h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)