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PL 3420/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 3420/2020 Parecer do Relator 13/05/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 3420/2020 Substitutivo 13/05/2021 Luiz Lima Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 3420/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 09/06/2021 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 3420/2020 Parecer de Comissão 24/06/2021 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até 31 de dezembro de 2021. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3420/2020 Parecer do Relator 20/06/2022 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.420/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420/2020, e do Substitutivo Adotado pela CESPO, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3420/2020 Parecer de Comissão 06/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor