
PL 2699/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
,
David Miranda - PSOL/RJ
,
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
,
Talíria Petrone - PSOL/RJ
,
Glauber Braga - PSOL/RJ
,
Ivan Valente - PSOL/SP
,
Luiza Erundina - PSOL/SP
,
Áurea Carolina - PSOL/MG
e outros
Apresentação
15/05/2020
Ementa
Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
15/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
20/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|