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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 01/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/12/2021 às 09:56
Término
01/12/2021 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 80/2021 CREDN - Requer a realização de audiência pública, para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa, com a participação de representantes de empresas do segmento da indústria nacional de defesa.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 758/2018 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 645/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2328/2021 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para identificar expressamente os destinatários do benefício de prestação continuada.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 79/2021 CREDN - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do excelentíssimo Comandante da Aeronáutica, Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, bem como, o Presidente da Embraer, Senhor Francisco Gomes Neto, para prestarem esclarecimentos a esta comissão relativos aos impactos da redução do contrato de compra do cargueiro KC-390 MIllenium, produzido pela Embraer, ao programa estratégico de defesa da FAB e para toda a cadeia produtiva da indústria nacional de defesa, e as medidas que podem ser adotadas ainda por este parlamento para buscar soluções para o problema.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, a pedido da autora.

  • PL 6438/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Claudio Cajado.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.

  • MSC 318/2020 - Texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.

  • MSC 495/2020 - Texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício. .

  • PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Marcel van Hattem.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

  • PL 3228/2012 - Proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Henrique Fontana e Subtenente Gonzaga.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

  • PL 8064/2017 - Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para estabelecer que as receitas de emolumentos e taxas de serviços consulares constituem-se receitas próprias dos consulados.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4853/2019 - Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências.

    • Autor: João Roma (REPUBLIC-BA)
    • Relator: Subtenente Gonzaga
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Marcel van Hattem e Márcio Marinho.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.