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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/12/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
01/12/2021 às 09h56
Término:
01/12/2021 às 11h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 80/2021 - Requer a realização de audiência pública, para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa, com a participação de representantes de empresas do segmento da indústria nacional de defesa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 758/2018 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 645/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2328/2021 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para identificar expressamente os destinatários do benefício de prestação continuada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 79/2021 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do excelentíssimo Comandante da Aeronáutica, Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, bem como, o Presidente da Embraer, Senhor Francisco Gomes Neto, para prestarem esclarecimentos a esta comissão relativos aos impactos da redução do contrato de compra do cargueiro KC-390 MIllenium, produzido pela Embraer, ao programa estratégico de defesa da FAB e para toda a cadeia produtiva da indústria nacional de defesa, e as medidas que podem ser adotadas ainda por este parlamento para buscar soluções para o problema.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • PL 6438/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
  • MSC 318/2020 - Texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)
  • MSC 495/2020 - Texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)
  • PL 3642/2019 - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • PL 3228/2012 - Proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • PL 8064/2017 - Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para estabelecer que as receitas de emolumentos e taxas de serviços consulares constituem-se receitas próprias dos consulados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
  • PL 4853/2019 - Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências.

    • Autor: João Roma (REPUBLIC-BA)
    • Relator: Subtenente Gonzaga ()