Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 2089/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Mário Negromonte Jr. - PP/BA

Apresentação
22/04/2020

Ementa
Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/10/2020	Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/05/2022	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) Aprovado o Parecer.
12/05/2022	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )	28/04/2022 - Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela rejeição. Inteiro teor 04/05/2022 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer.
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )	-
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )	-

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/04/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2089/2020, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco". Inteiro teor
29/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/10/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 83. Inteiro teor
10/03/2021	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) Recebimento pela CDEICS.
05/04/2021	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PODE-MA)
06/04/2021	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)
22/04/2021	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2022	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela rejeição. Inteiro teor
04/05/2022	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Leitura do Parecer pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA). Aprovado o Parecer.
11/05/2022	Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Inteiro teor
11/05/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
11/05/2022	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) Recebimento pela CAPADR.
11/05/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2022, Letra A.
12/05/2022	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA)
13/05/2022	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
25/05/2022	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

04/05/2022 - 10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Áudio
- Detalhes
04/05/2022 - 07h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Áudio
- Vídeo
- Detalhes