PL 2089/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/04/2020
Ementa
Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/10/2020 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/05/2022 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS
)
Aprovado o Parecer. |
12/05/2022 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR
)
Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) | 28/04/2022
- Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela rejeição.
Inteiro
teor 04/05/2022 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/03/2021 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )
|
05/04/2021 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )
|
06/04/2021 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )
|
22/04/2021 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )
|
28/04/2022 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )
|
04/05/2022 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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11/05/2022 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )
|
11/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/05/2022 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
11/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/05/2022 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
13/05/2022 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
25/05/2022 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
Sessões e Reuniões
- 04/05/2022 - 10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 04/05/2022 - 07h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)