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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/05/2022 às 13:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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REQ 1/2022 CDEICS - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2021.
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
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REQ 2/2022 CDEICS - Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
- Autores: Delegado Pablo (UNIÃO-AM), Helder Salomão (PT-ES), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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REQ 3/2022 CDEICS - Solicita realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”.
- Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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PDL 663/2019 - Susta o Decreto no. 9.959, de 8 de agosto de 2019, que revogou o Decreto no. 1.278, de 13 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/06/2023
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PL 3723/2008 - Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/10/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/10/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/09/2019
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PL 3844/2019 - Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
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PL 2524/2019 - Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para vedar que instituições financeiras controlem, direta ou indiretamente, gestores de bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Guiga Peixoto
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/06/2022
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PL 4063/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
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PL 2089/2020 - Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.
- Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)
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PL 3204/2021 - Estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/12/2021
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