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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Otto Alencar Filho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/05/2022 às 10:21
Término
04/05/2022 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2022 CDEICS - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM), Guiga Peixoto (PSC/SP), Zé Neto (PT/BA), Marcelo Ramos (PSD/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), José Ricardo (PT/AM) e Sidney Leite (PSD/AM).

  • REQ 2/2022 CDEICS - Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Pablo (UNIÃO-AM), Helder Salomão (PT-ES), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado na forma de Convite ao Ministro.

    • 2

      Os Deputados Otto Alencar Filho, Delegado Pablo, Perpétua Almeida, Jesus Sérgio e Helder Salomão subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Sidney Leite (PSD/AM), Delegado Pablo (UNIÃO/AM), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) Otto Alencar Filho (PSD/BA), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Evair Vieira de Melo (PP/ES).

  • REQ 3/2022 CDEICS - Solicita realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”.

    Aprovada

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Os Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Jesus Sérgio (PDT/AC) subscreveram o Requerimento.

  • REQ 4/2022 CDEICS - Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Delegado Pablo (UNIÃO-AM), Helder Salomão (PT-ES), Jesus Sérgio (PDT-AC), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado na forma de convite ao Ministro.

    • 2

      Os Deputados Otto Alencar Filho, Delegado Pablo, Perpétua Almeida, Jesus Sérgio e Helder Salomão subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Sidney Leite (PSD/AM), Delegado Pablo (UNIÃO/AM), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) Otto Alencar Filho (PSD/BA), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Evair Vieira de Melo (PP/ES).

  • PL 2089/2020 - Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.

    Rejeitada

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

Propostas não analisadas 7