PRC 5/2020 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 25/2021


Identificação da Proposição

Ementa
Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2020 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021. DCD 16/07/21 PÁG 06 - Suplemento

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 5/2020, pelas Deputadaas Leandre (PV-PR) e outros, que: "Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.

    NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância". Inteiro teor
13/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/04/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 1611. Inteiro teor
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designação do Relator. Ao Senhor Segundo-Secretário, Deputado Mario Heringer. Inteiro teor
13/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1510/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020". Inteiro teor
14/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1510/2021 da Sra. Leandre que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1510/2021.
  • Apresentação do Requerimento n. 1517/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a retirada de coautoria do PRC 05/20, que institui a Medalha Amigo da Primeira Infância". Inteiro teor
14/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.517/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
14/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor
15/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor
15/07/2021

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discussão em turno único.
  • Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 5, de 2020, adotado pela Relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 5-A/2020).
  • Promulgada a Resolução n.º 25, de 2021.
15/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
15/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor
15/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021. DCD 16/07/21 PÁG 06 - Suplemento Inteiro teor
27/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.