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PRC 5/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PRC 5/2020 Autógrafo 15/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
SBT 1 MESA => PRC 5/2020 Substitutivo 15/07/2021 Paula Belmonte Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PRC 5/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/07/2021 Paula Belmonte Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PRC 5/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/07/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 MESA => PRC 5/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/07/2021 Paula Belmonte Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PRC 5/2020 Redação Final 15/07/2021 Paula Belmonte Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância. Inteiro teor
PRLP 2 => PRC 5/2020 Parecer Preliminar de Plenário 15/07/2021 Paula Belmonte Institui o Prêmio “Medalha Amigo da Primeira Infância”. Inteiro teor