PRC 5/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1510/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/07/2021 | Leandre | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1517/2021 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 14/07/2021 | Paula Belmonte | Requer a retirada de coautoria do PRC 05/20, que institui a Medalha Amigo da Primeira Infância. Inteiro teor |