Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 100331/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai". Inteiro teor
• Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/02/2020 (revisão do Sileg).
• Apresentação da Mensagem n. 42/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que 'Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai'". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 235 Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Designado Relator, Sen. Marcio Bittar (MDB-AC)

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Assis, pelo Deputado Coronel Ulysses.
• Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 28/06/2023, Letra C.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo CONOF Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra D.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.Outrossim, determino que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manifeste-se também sobre o mérito da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
  Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
• Apresentação do REQ n. 5097/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Doutor Luizinho PP , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 331, de 2020". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado General Girão (PL/RN). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do Projeto de Lei nº 2.216, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)
• Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado General Girão (PL/RN). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do DOC n. 1869/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1325/2025 , que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção". Inteiro teor