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PL 331/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 331/2020 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 331/2020 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Votação - PL 331/2020 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 331/2020 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 331/2020 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 331/2020 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 331/2020 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 331/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 331/2020 Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => PL 331/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 31/05/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - PL 331/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 42/2020 Mensagem 14/02/2020 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai". Inteiro teor
REQ 5097/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/11/2025 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 331, de 2020. Inteiro teor