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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL Reunião Deliberativa Ordinária - 20/10/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Plenário 7 da Ala Alexandre Costa no Senado Federal
Início:
20/10/2021 às 14:48
Término:
20/10/2021 às 15:59
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 8

  • MSC 599/2018 - Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 756/2018 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 795/2018 - Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 797/2018 - Texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 737/2019 - Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 317/2020 - Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 711/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 331/2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • MSC 508/2019 - Do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos estados partes do MERCOSUL, em 17 de julho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • MSC 601/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Costa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.