PL 20/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PL/RS
Apresentação
04/02/2020
Ementa
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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11/02/2020 | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo. |
11/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 20/2020 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | 03/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/02/2020 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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12/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/08/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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31/01/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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26/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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02/05/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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10/05/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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15/04/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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07/05/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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08/05/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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10/05/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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03/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 18/12/2024 - 10h00
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)