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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 18/12/2024 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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PL 20/2020 - Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)03/12/2024
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PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/07/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)29/04/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/09/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/08/2019
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PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
- Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/10/2024Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/07/2011Aprovada a Redação Final.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/09/2007Aprovado o Parecer
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PL 4072/2019 - Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/07/2024
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PL 5330/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/12/2024
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PL 4095/2021 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2024
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PL 87/2022 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre a alocação de recursos federais para serviços de saneamento básico concedidos pelo critério do maior valor de outorga ou transferido por meio da alienação de ativos ou do controle acionário de empresa estatal.
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2024
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PL 5741/2023 - Altera a Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2021, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências; e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para dispor sobre exigência de uso de isolamento térmico em edificações.
- Autor: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/09/2024
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PL 6067/2023 - Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, que para institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Endometriose (CIPE), e dá outras providências.
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)16/12/2024
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PL 1890/2024 - Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos).
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/11/2024
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