| PRL 1 CDU => PL 20/2020 |
Parecer do Relator |
03/12/2024 |
Joseildo Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 20/2020 |
Substitutivo |
04/12/2024 |
Joseildo Ramos |
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 20/2020 |
Parecer do Relator |
17/06/2025 |
Joseildo Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2020, e do PL nº 4.216/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 20/2020 |
Substitutivo |
17/06/2025 |
Joseildo Ramos |
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 20/2020 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 20/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 20/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 20/2020
Inteiro teor
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