PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018)
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 26/2018
Proposição Numeração Antiga: PLS 26/2018
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Flexa Ribeiro - PSDB/PA
Apresentação
10/12/2019
Ementa
Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/12/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-8083/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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18/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-8083/2017 apensada. |
27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
Apensados
Apensados ao PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2019 |
Plenário ( PLEN )
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11/12/2019 |
Plenário ( PLEN )
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16/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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19/12/2019 |
Cultura ( CCULT )
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30/04/2021 |
Cultura ( CCULT )
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12/05/2021 |
Cultura ( CCULT )
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08/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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18/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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