Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018)

PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Parecer do Relator 10/11/2025 Henderson Pinto Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2700/2023, apensados, do Substitutivo da CCULT e pela rejeição do PL 2447/2021, do PL 3158/2023, e do PL 5493/2023, apensados, na forma de substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Substitutivo 10/11/2025 Henderson Pinto Concede a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Tradição do Açaí; e a Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Produção de Açaí. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Parecer do Relator 29/05/2023 Airton Faleiro Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Substitutivo 29/05/2023 Airton Faleiro Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí e Pioneira do Café. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Parecer do Relator 09/05/2024 Defensor Stélio Dener Parecer ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2019, que confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Parecer do Relator 14/05/2024 Defensor Stélio Dener Parecer ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2019, que confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Parecer do Relator 14/05/2024 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, do PL 2447/2021, do PL 2700/2023, e do PL 5493/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3158/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Substitutivo 14/05/2024 Defensor Stélio Dener Parecer ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2019, que confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Substitutivo adotado pela Comissão 23/05/2024 Comissão de Cultura Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional Etimológica do Açaí, das Mangueiras e Pioneira do Café; e confere a Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Produção de Açaí. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Parecer de Comissão 23/05/2024 Comissão de Cultura Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí. Inteiro teor