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SBT-A 1 CCULT => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Cultura

Apresentação
23/05/2024

Ementa
Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional Etimológica do Açaí, das Mangueiras e Pioneira do Café; e confere a Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Produção de Açaí.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do SBT-A n. 1 CCULT (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
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