PL 6191/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2019

Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2019 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2021 DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
DESENVOLVIMENTO URBANO   ( CDU ) 15/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA   ( CCTCI ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6191/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015". Inteiro teor
18/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 184 Inteiro teor
20/12/2019

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
24/11/2021

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
25/11/2021

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)
09/12/2021

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
15/12/2021

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor