PL 6191/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 6191/2019 | Parecer do Relator | 16/06/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 6191/2019 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 6191/2019 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6191/2019 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 6191/2019 | Parecer do Relator | 29/08/2022 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6191/2019 | Parecer de Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão ao PL 6191/19 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015. Inteiro teor |