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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 31/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Celso Maldaner
DEPUTADO
Horário - 10:17
Duração - 0h07'40"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 31/08/2022 às 10:17
Término: 31/08/2022 às 10:24
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

REQ 1/2022 CDU - Relatório de Atividades
- Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário Ulysses Guimarães.
REQ 2/2022 CDU - Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
- Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário Ulysses Guimarães.
REQ 3/2022 CDU - Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
- Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário Ulysses Guimarães.
PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário Ulysses Guimarães.
PL 6191/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  16/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário Ulysses Guimarães.
PL 659/2020 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
- Autores: Helder Salomão (PT-ES), Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 724/2020, do PL 741/2020, do PL 1270/2020, do PL 3509/2020, do PL 4124/2020, do PL 4428/2020, e do PL 2998/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário Ulysses Guimarães.

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