PL 6117/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Beto Rosado - PP/RN
Apresentação
20/11/2019
Ementa
Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/12/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) | 19/03/2021 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2021) | 28/06/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021) | 08/09/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-261/2020 apensada. |
17/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
03/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
Apensados
Apensados ao PL 6117/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
24/06/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação deste, e do PL 261/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor
03/08/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
15/05/2023
- Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 261/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
Inteiro
teor
17/05/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
20/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/12/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
17/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
06/04/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
03/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/06/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
25/06/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
07/07/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
13/07/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
03/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
04/08/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/08/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
05/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
06/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
16/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
28/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
06/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
14/12/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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10/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
15/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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17/05/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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18/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
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18/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/11/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
Sessões e Reuniões
- 17/05/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/08/2021 - 10h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 13/07/2021 - 11h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)