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COMISSÃO DE CULTURA 17/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Denise Pessôa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
17/05/2023 às 13:57
Término
17/05/2023 às 14:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 16/2023 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração (inclusão de convidados)

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Benedita da Silva, Denise Pessoa e o Deputado Raimundo Santos

  • REQ 23/2023 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL 4046/2021, que Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a matéria a Deputada Benedita da Silva (que solicitou a inclusão de convidados) e o Deputado Tarcísio Mota.

  • REQ 24/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do “Setembro Cidadão”.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 509/2020 - Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a matéria a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

  • PL 721/2022 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4550/2021 - Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2526/2022 - Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Castro
    • Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 9545/2018 - Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2238/2019 - DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) e Dep. Alfredinho (PT-SP).

    • 1

      O Deputado Felipe Francischin (UNIÃO/PR) leu o parecer

  • PL 5169/2019 - Inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6117/2019 - Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3617/2020 - Concede à Cidade de Bonito, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Ecoturismo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2436/2021 - Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Caroline de Toni (PSL-SC)
    • Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1846/2022 - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2157/2022 - Inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2374/2022 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2577/2022 - Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

  • PL 99/2023 - Reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2305/2021 - Modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes.

    Passo a Passo

    • 3

      Designado relator do voto vencedor, Dep. Dr. Frederico. Concedido prazo até a reunião ordinária seguinte para apresentar o parecer vencedor, nos termos do art. 57, XII, do RICD.

    • 2

      Encerrada Discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dep. Denise Pessôa (PT-RS) e Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

  • PL 2975/2021 - Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP).