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PL 261/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Beto Rosado - PP/RN

Apresentação
11/02/2020

Ementa
Denomina "Viaduto Tasso Rosado", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2020 Apense-se à(ao) PL-6117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6117/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 261/2020, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Denomina 'Viaduto Tasso Rosado', o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN". Inteiro teor
19/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 186 Inteiro teor
21/02/2020

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
03/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7/2021, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 261,de 2020 ao Projeto de Lei nº 6.117, de 2019". Inteiro teor
03/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimnto n. 7/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7/2021, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.".
04/08/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6117/2019
18/05/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6117/2019
09/11/2023

Cultura ( CCULT )

  • Recebido Ofício n. 712/2023, da Câmara Municipal de Mossoró/RN, que encaminha moção de apoio ao Projeto de Lei 261/2020, apensado. Inteiro teor
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