Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 920/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.789, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Espiritismo". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 916. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Proferido o Parecer.
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada Discussão
• Encaminhou a votação a Deputada Caroline de Toni.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1583/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 16/2022/CCJC Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14354/2022. DOU 31/05/22 PÁG 01 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa do Ofício nº 621/2022/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado. Inteiro teor