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PL 5816/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
31/10/2019

Ementa
Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) 19/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021) 05/07/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2024 Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
22/06/2021 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 15/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação. Inteiro teor

22/06/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 22/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5816/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Denomina 'Tácito Roberto de Jesus', a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP". Inteiro teor
07/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 178. Inteiro teor
08/11/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
17/03/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
18/03/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
15/06/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação. Inteiro teor
22/06/2021

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Da Vitória
  • Aprovado o Parecer.
22/06/2021

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
22/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/06/2021

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
23/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 997, Letra A. Inteiro teor
01/07/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
02/07/2021

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
14/07/2021

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
09/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Voto de regozijo ou louvor n. 2777/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que: "Requer apensação da Moção de
    Apoio da Câmara Municipal de São
    José do Rio Preto/SP ao Projeto de
    Lei nº 5.816, de 2019". Inteiro teor
03/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado nos Requerimentos ns. 2.775/2021, 2.777/2021 e 2.828/2021, conforme o seguinte teor: "Devolvo ao autor os Requerimentos n. 2.775/2021, n. 2.777/2021 e n. 2.828/2021, nos termos arts. 137, § 1º, II, "c", 142 e 143, todos do RICD. Publique-se".
27/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
14/12/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
22/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 22/06/2021 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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