PL 5816/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5816/2019 | Parecer do Relator | 14/12/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5816/2019 | Parecer do Relator | 22/04/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5816/2019 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Cultura | Denomina “Tácito Roberto de Jesus”, a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5816/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2021 | Da Vitoria | Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5816/2019 | Parecer de Comissão | 22/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP. Inteiro teor |