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COMISSÃO DE CULTURA 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Alfredinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/04/2024 às 14:04
Término
24/04/2024 às 14:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 14/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração.

    Aprovada

    • Autores: Otoni de Paula (MDB-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Raimundo Santos.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Otoni de Paula.

  • REQ 16/2024 CCULT - Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para tratar sobre questões atinentes à defesa e ao pleno funcionamento das Oficinas Culturais no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Alfredinho.

  • REQ 17/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 193, de 2024.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5816/2019 - Denomina "Tácito Roberto de Jesus", a passarela para pedestres sobre a BR-153, no km 62, no Município de São José do Rio Preto/SP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  • PL 2464/2022 - Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Eliza Virgínia (PP-PB)
    • Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

  • PL 4240/2023 - Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

  • PL 1427/2021 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Alfredinho.

  • PL 525/2023 - Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Alfredinho.

  • PL 4815/2023 - Reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Alfredinho.

Propostas não analisadas 7