PL 5634/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
23/10/2019
Ementa
Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
05/11/2019 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/05/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS
)
Aprovado o Parecer. |
21/06/2022 |
Plenário ( PLEN
)
Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR) |
22/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 418/2022/SGM-P. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) | 21/06/2022
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) | 13/04/2021
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor 04/05/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/11/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
05/12/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
07/01/2020 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
30/03/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/04/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
14/04/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
28/04/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/05/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
04/05/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/05/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
04/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
13/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/06/2022 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
13/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
14/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
15/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
20/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
21/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
21/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
22/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 21/06/2022 - 10h55
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 20/06/2022 - 14h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 15/06/2022 - 06h30
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)