PL 5634/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5634/2019 | Parecer do Relator | 13/04/2021 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5634/2019 | Substitutivo | 13/04/2021 | Rodrigo Agostinho | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 5634/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/05/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão - PL 5634/2019 Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5634/2019 | Parecer de Comissão | 04/05/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 5.634/2019 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5634/2019 | Autógrafo | 22/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5634/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 21/06/2022 | Aline Sleutjes | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 5634/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 21/06/2022 | Aline Sleutjes | Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5634/2019 | Redação Final | 21/06/2022 | Aline Sleutjes | Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. Inteiro teor |