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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Coronel Chrisóstomo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/05/2021 às 09:08
Término:
04/05/2021 às 11:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 28/2021 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputados Zé Silva.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Célio Studart, Airton Faleiro e Joenia Wapichana.

  • REQ 29/2021 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento da Confederação Nacional das Indústrias, pelo Deputado Zé Silva.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Célio Studart, Airton Faleiro e Joênia Wapichana.

  • REQ 30/2021 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célio Studart (PV-CE), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leônidas Cristino (PDT-CE), Nilto Tatto (PT-SP), Ricardo Izar (PP-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Leonidas Cristino, Nilto Tatto, Célio Studart, Airton Faleiro, Zé Silva e Joenia Wapichana.

  • PL 6610/2019 - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4629/2020 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Fávaro
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM) e Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5634/2019 - Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4705/2020 - Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.