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REQ 85/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
24/09/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subcrito pelo Dep. Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • Aprovado, subcrito pelo Dep. Celso Russomanno
11/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais". Inteiro teor
20/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 103/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão do Dr. Laercio Benko Lopes, Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização - DERAF, Ministério do Turismo, para debater o tema 'Oligopólio na comercialização dos direitos autorais'". Inteiro teor
28/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Ricardo Medeiros de Castro - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Marcio Lucena do Val - Gerente de Relações Institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad; Carlos Alberto Xaulim - Presidente da Associação dos Promotores de Eventos - Abrape; e Paulo Cesar Alvez Junior - Advogado e Diretor da 'Minha Autoria Assessoria de Direitos Musicais'.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/10/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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