REQ 85/2019 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 101/2019 CDC | Requerimento | 11/11/2019 | Felipe Carreras | Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais. Inteiro teor |
| REQ 103/2019 CDC | Requerimento | 20/11/2019 | Ricardo Teobaldo | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão do Dr. Laercio Benko Lopes, Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização - DERAF, Ministério do Turismo, para debater o tema "Oligopólio na comercialização dos direitos autorais". Inteiro teor |