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PFC 27/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)


Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2019

Ementa
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/08/2019 Revejo o despacho aposto à PFC 27/2019 para encaminhá-laà Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto à PFC 27/2019 para encaminhá-laà Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/12/2019 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Aprovado requerimento n. 163/2019 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   ( CMADS ) 26/09/2019 - Relatório Prévio, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 17/2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Nilto Tatto, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, "Que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monítoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019".
    Inteiro teor
  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 27/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.

    ". Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/08/19 PÁG 89. Inteiro teor
27/08/2019

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
27/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto à PFC 27/2019 para encaminhá-laà Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/08/2019

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolução à CCP
28/08/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
23/09/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CMADS, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Inteiro teor
  • Pela aprovação, com Relatório para implementação. Inteiro teor
25/09/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do Deputado Professor Joziel.
26/09/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CMADS, pela Dep. Fernanda Melchionna Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela implementação. Inteiro teor
02/10/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. José Nelto (PODE-GO), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Zé Vitor (PL-MG).
  • Vista ao Deputado José Nelto.
09/10/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
23/10/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
30/10/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
05/11/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 149/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019". Inteiro teor
06/11/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 149/2019 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019.
26/11/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019". Inteiro teor
27/11/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 161/2019 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019.
03/12/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019". Inteiro teor
04/12/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 163/2019 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019.
06/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 961/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE. ". Inteiro teor
10/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 971/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM". Inteiro teor
31/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1104/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”). ". Inteiro teor
01/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1113/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO para combate ao crime ambiental na região". Inteiro teor
04/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1145/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de combate aos incêndios no Pantanal em 2020". Inteiro teor
21/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1227/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita informações complementares ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE. ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1228/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações complementares ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/09/2019 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária